Ontem, quinta-feira, por ocasião da reunião de colegiado do Curso de Jornalismo da Unisinos, onde também leciono, para além das questões de natureza curricular, tivemos uma palestra muito esclarecedora, que está sintetizada no texto O jornalismo, a academia e o Supremo Tribunal Federal, redigido por Wilson Engelmann.
Engelmann, doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos e professor no mesmo programa, entre outros, discorreu a respeito da decisão tomada pelo STF de tirar a legitimidade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Aos meus olhos, uma análise muito interessante, porque embasada e com ênfase na formação acadêmica, a respeito do assunto.
Reproduzo, abaixo, por relevante, um trecho:
"Estamos empobrecendo e desqualificando o exercício profissional do jornalista. Não se pode pretender que ele seja um rábula, que aprenda sozinho, ou mesmo um autodidata. O estudo sistematizado, organizado e disciplinado é a melhor fórmula para a qualificação de qualquer profissional.
O Brasil precisa se preocupar com este aspecto. Não poderá ser aceito o argumento de que algumas pessoas “iluminadas” que se auto-intitulam “jornalistas” possam receber a benesses semelhantes àqueles que dedicam vários anos de sua vida para uma formação profissional.
Para sairmos da categoria de um país em desenvolvimento precisamos cada vez mais de profissionais qualificados e bem formados. Portanto, ao contrário do decidido e fundamento pelo Min. Relator, o princípio da proporcionalidade antes de confirmar a sua tese, se adequada e integralmente examinado, aponta para incorreção da sua decisão.
Cumpre observar que o voto do relator examinou a questão somente pelo ângulo da adequação. Assim, a conclusão é falsa, eis que deixou de percorrer todos os caminhos para a aferição do princípio da proporcionalidade".
O texto na íntegra você confere também por aqui.
31 de jul. de 2009
O jornalismo, a academia e o STF
Postado por
Demétrio de Azeredo Soster
às
11:22
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Inconstitucionalidade do diploma; STF,
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